PROGRAMA NACIONAL DE BOLSA PERMANÊNCIA DO MEC

28/05/2013 15:46

Foi lançado pelo Ministério da Educação no dia 13 de Maio de 2013 o PROGRAMA NACIONAL DE BOLSA PERMANÊNCIA, que visa auxiliar o estudante de ensino superior com uma quantia de R$ 400,00 mensais, mas para ser beneficiário do programa o curso em que o aluno está matriculado tem que ter no mínimo 5 horas diárias. A prioridade do programa é atender a estudantes de baixa renda que possuam renda per capita familiar de até 1,5 salários minimos, mas em especial indigenas e quilombolas ficando estes isentos do critério de carga horária do curso.

 

E AQUI EM MARABÁ? A UFPA JÁ ADERIU AO PROGRAMA? QUAIS AS NOVIDADES?

 

Para Marabá as noticías não são boas, um dos critérios para a participação é que o curso em que o aluno esteja matriculado possua no mínimo 5 horas diárias, por exemplo:

Cálculo da Carga Horária Diária

 

Curso de Agronomia,

 

Total de Horas do Curso: 4.490 horas

Número de Semestres: 9 semestres

Dias por semestre: 100 dias (como preconiza o Art. 47 da Lei nº 9.394/1996)

 

4.490 / 9 / 100 = 4,98 horas RESULTADO: Os alunos deste curso não podem participar do programa, a menos que sejam indigenas ou quilombolas.

 

Em contato com a UFPA de Belém e o próprio MEC a Divisão de Extensão questionou o critério adotado de 5 horas diárias, mas infelizmente não se pode fazer nada a respeito pois segundo o decreto do MEC apenas os cursos com carga horária igual ou superior a 5 cinco horas diárias estão aptos a participar do programa. Ligamos em Belém para mais informações e fomos informados que apenas 4 quatro cursos da UFPA foram considerados aptos para o PROGRAMA NACIONAL DE BOLSA PERMANÊNCIA, são eles:

 

  • ENFERMAGEM
  • MEDICINA
  • BIOMEDICINA
  • FARMACIA

 

Os demais cursos não estão aptos a participar do programa, mas o discente de Marabá pode aguardar pois a UFPA já encanminhou ao MEC um requerimento solicitando a diminuição da carga horária estipulada, mas por enquanto permance o que já foi dito.

Voltar